Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 15:46
Bióloga acusada de mandar matar ex-marido aguardará julgamento em liberdade
como medida excepcional porque se deve evitar julgamento sem defesa e condenação sem processo.
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 13:05
Negado pedido de redução da pena-base a condenado por apropriação indébita previdenciária
Ao analisar o pedido de HC, o relator disse que o deferimento de liminar em habeas corpus é medida de caráter excepcional.
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2004 - 11:02
Cristal Blumenau tem a penhora sobre o seu faturamento vedada no STJ
É possível realizar penhora sobre o faturamento de empresa somente em caráter excepcional e ainda com a observância de cautelas previstas em lei.
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 10 de Março de 2004 - 02:00
Medida Provisória nº 171, de 4 de Março 2004
Antecipa, em caráter excepcional, a transferência de recursos prevista no art. 1º-A da Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2015 - 11:53
Centro Universitário não deverá cobrar taxas para emitir documentos aos alunos
de prestação de serviços da instituição e está embutido nas mensalidades, não sendo um serviço extraordinário ou excepcional
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 13:58
Expectativa de concursado vira direito à nomeação se contratação temporária revela vaga
contratou, em caráter temporário e excepcional, outros profissionais médicos para a prestação de serviço
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 14:27
Ministro indefere pedido de liminar a brasileiro condenado nos EUA
que a liminar em habeas corpus se dá de forma excepcional, quando presentes os critérios que a autorizem
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 10:35
SDC permite jornada de 12 horas em situações especiais de serviço
só ocorre em situação excepcional, não rotineira e sem possibilidade de previsão.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 11:22
Habeas corpus. Prisão preventiva. Receptação. Formação de quadrilha. Tráfico de entorpecentes.
de Processo Penal, justificadores da medida excepcional.
-
Jurisprudência » Civil » Conselho Superior da Magistratura de São Paulo Publicado em 13 de Julho de 2010 - 01:00
Habeas corpus. Estelionato. INSS. Reestabelecimento benefício. Mandado de segurança.
O trancamento do inquérito policial pela via estreita do habeas corpus é medida excepcional cabível
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 11:01
Justiça do Trabalho não é competente para julgar processo de professores temporários do MS
temporariamente pelo Estado do Mato Grosso do Sul, a fim de atender necessidade excepcional de interesse público.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 03:00
Artigo 37, II, CR/88. Controle abstrato de constitucionalidade. Efeito transcendente dos motivos determinantes. Cargo comissionado. Descaracterização.
, cujo elevado grau de fidúcia justifica a excepcional nomeação ad nutum, tem lugar a Súmula 363 do colendo TST.
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 09:40
Estado deve fornecer medicamento à paciente com tumor cerebral
, determinando que o Estado forneça gratuitamente medicamento excepcional a portador de tumor no cérebro.
-
Legislação » Leis Publicado em 05 de Julho de 2004 - 01:00
Lei nº 10.890, de 2 de Julho de 2004.
Autoriza, em caráter excepcional, a antecipação da transferência de recursos prevista no art. 1º-A
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 12:30
Honorário excessivo fere ética da advocacia
, entretanto, quando o acordo afronta o princípio da moderação, justifica-se a excepcional intervenção do Poder Judiciário
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 15:59
TJ confirma internação de adolescente por sequência de atos infracionais
A aplicação da medida socioeducativa de internação, de caráter excepcional, restou justificada
-
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 03:00
Decreto nº 7.022, de 2 de Dezembro de 2009
Estabelece medidas organizacionais de caráter excepcional para dar suporte ao processo de
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Abril de 2008 - 01:00
Execução. Extinção. Recurso cabível. Agravo conhecido como apelação, excepcionalmente.
excepcional, pelo intransponível prejuízo que adviria à parte e, principalmente, pelo encaminhamento da questão de fundo.
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2018 - 12:30
Convocação de bancário para trabalhar em Feirão da Caixa não precisa de pactuação coletiva
No entendimento da Turma, por se tratar de trabalho excepcional em data considerada dia útil não
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 14:03
TJ cassa absolvição a dupla de Joinville acusada de lavagem de dinheiro
de dúvidas quanto à caracterização da excepcional hipótese autorizadora?, esclareceu o relator da apelação